2009-04-13 - PORTARIA 501/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Autoriza o IGFSE - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu a fazer um procedimento de aquisição de serviços, por ajuste directo, com a empresa Accenture, Consultores de Gestão, S. A., com vista à prestação de assistência técnica no âmbito do SIIFSE - Sistema integrado de Informação do Fundo Social Europeu.

2009-05-11 - Portaria 501/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Exclui da zona de caça municipal do Poceirão e Marateca dois prédios rústicos sitos na freguesia de Marateca, município de Palmela (processo n.º 4902-AFN) e concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agroturística e Cinegética da Herdade de Pegos Claros, Lda., a zona de caça turística da Herdade de Pegos Claros, englobando um prédio rústico denominado «Herdade dos Pegos Claros», sitos na freguesia da Marateca, município de Palmela (processo n.º 5201-AFN).